Entenda a crise das empresas de pacotes de viagens

Com o fim da pandemia de Covid-19, o setor de turismo anda mais aquecido do que nunca, com muita

O começo do FIM. O silêncio semântico das pandemias

O assunto mais debatido no momento é saber quando a pandemia de Covid-19 vai acabar. Há até quem

PGR emite parecer favorável à OAB contra adiamento de pagamento de precatórios

Para a procuradoria a excepcionalidade da covid-19 não justifica a postergação do pagamento dos

Direito humano à saúde será tema de debate no IAB, na segunda-feira, às 17h

Direito humano à saúde: da Constituição Federal de 1988 até as políticas públicas em tempos de Covid-19.

"O Guarda, o Desembargador e a investigação do caso"

cidade de Santos, quando foi cientificado de que seria multado em face de ter recusado-se a colocar máscara protetiva contra a Covid-19, na via pública.

Limites da proteção contra despejo

pandemia do COVID-19. Dentre suas provisões, tal projeto visa regulamentar em caráter temporário e

Invisibilidade por falta de certidão de nascimento

Provisória cidadanizante facilitando o registro de nascimento dessas pessoas que é relevante principalmente no momento de pandemia Covid-19.

Advogado não consegue salvo-conduto contra medidas de isolamento social em Fortaleza

instituição de medidas rígidas de isolamento social em Fortaleza, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

ECA é eficaz para punir jovem infrator, diz ouvidor da Secretaria de Igualdade Racial

O ouvidor nacional da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Carlos Alberto Junior, defendeu a eficácia das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência

A política internacional e o Brasil

face da pandemia da Covid-19 e o fim da pandemia e, o retorno as atividades presenciais.

Justiça de Goiás condena INSS a pagar auxílio à empregada doméstica gestante impossibilitada de trabalhar durante a pandemia

INSS negou auxílio-doença à mulher que passava por gravidez de alto risco na fase crítica da Covid

Adoecimento do trabalhador pelo coronavírus. Aspectos previdenciários

O adoecimento por Covid-19 do empregado só poderá ser considerado doença ocupacional quando restar

Depois do caos na saúde, haverá caos na justiça?

A pandemia da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. No

Fazer Justiça em Tempos de Pandemia

Em meio à pandemia do coronavírus (Covid-19) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, no

Justiça suspende visitas paternas temporariamente para evitar disseminação do coronavírus

de saúde, e com os deslocamentos poderia se contaminar com o vírus COVID-19, colocando a vida dele e dos familiares em risco.